Respira e não pira!
Respira e não pira!
O ano já passou do meio e as coisas estão ficando cada vez
mais estranhas. Nossa inflação não está tão alta, ainda, mas temos as tarifas
impostas pelos EUA fazendo nossa economia entrar em crise, não só a nossa, mas
a economia mundial. Os políticos brasileiros pensando cada vez mais em seus
umbigos e esquecendo que são nossos empregados colocados no poder para nos
representar. As mídias colocando pesquisas idiotas quase que diariamente porque
estão chegando as eleições gerais no Brasil. Eventos climáticos estranhos novos
quase toda semana, impactando o Brasil e o mundo, empresas varejistas pedindo
concordata ou mesmo falência. Ufa!! Tá osso viver na Terra nesses últimos dias.
E respirar que é uma das primeiras coisas que os profissionais de saúde pedem
para fazermos para nos acalmar também tem ficado complicado.
O ar
das grandes cidades tem estado ruim, em alguns dias o clima fica tão seco que
temos clima de deserto, e isso não é na região Centro-Oeste que já tem essa característica,
mas em todo território nacional. Mas não podemos esquecer que a região Sul está
com um ar bom, mas está virando o país de Atlântida, está ficando embaixo de
água metade dos meses do ano, a outra metade, aí sim, está com clima de deserto
como o resto do país.
Nosso
país tem uma legislação ambiental, robusta e que se não fosse a bancada
ruralista da câmara dos deputados estar fazendo de tudo para acabar, seria suficiente
para manter nosso país como pulmão do mundo como sempre foi, mas, acredito que
de tanto respirar ar rarefeito de queimadas, esse grupo de políticos e as
pessoas que elas representam (que não é a maioria dos Brasileiros) não
conseguem enxergar que ter ações ambientais robustas não atrapalha ações extrativistas,
ela somente pede, tirou, repõe em algum outro lugar, e para a extração mineral
e petróleo e gás é estragou, conserta, vazou, tampa o vazamento, barragem caiu,
refaz e paga indenização para as pessoas atingidas. Na Constituição de 1988 no
artigo 255, quase todos os problemas ambientais estão previstos, suas punições,
como fazer, quem deve fiscalizar. Mas isso não é colocado para a grande
população, e com isso as populações mais deficitárias financeiramente são as
mais prejudicadas. A Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6.938/1981, define
princípios, instrumentos e diretrizes para a preservação ambiental, Lei da Ação
Civil Pública – Lei nº 7.347/1985, permite ao Ministério Público e entidades
legitimadas propor ações para reparação de danos ambientais, Lei da Exploração
Mineral – Lei nº 7.805/1989, regulamenta atividades garimpeiras e define
responsabilidades ambientais no setor mineral, Política Nacional de Recursos
Hídricos – Lei nº 9.433/1997, reconhece a água como recurso limitado e de valor
econômico e estabelece gestão participativa e regras de uso da água, Política
Nacional de Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007, define normas para
abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos. E estas são
apenas algumas legislações básicas que regem nosso estatuto ambiental.
Legislação temos, e ela foi feita para que o benefício seja para todos os
brasileiros, independente de poder financeiro, nicho econômico ou estado em que
estão inseridos, porque de nada vai adiantar ter muita vaca, e não ter pasto
porque não chove ou porque choveu demais e o pasto alagou. De que vai adiantar
ter uma grande área de plantio e ter que usar água poluída, desde que por
esgoto, quanto que por metais pesados vindos de extração mineral. De que adianta
podermos ostentar pedras preciosas, sermos os maiores exportadores de metais
raros se para isso uma boa parte de nossa população originária e mesmo
população comum teve que morrer para isso.
Somos
um país continental, onde tudo que se planta dá, com uma população, em sua
grande maioria, acolhedora. Somos um país consciente de que crescemos por conta
dos imigrantes que trouxeram sua mão-de-obra para engrandecer nosso país. Temos
força para sermos uma das maiores economias do mundo, e realmente, não
precisamos mudar quem somos para crescer, precisamos somente acreditar em nós
mesmos.
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Introdução ao direito ambiental
Gestão de pessoas entre gerações
Elaine Ferreira
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