41 Você sabe qual a diferença entre os contratos de trabalho?
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Independente da forma que você vai trabalhar, para que a lei e os seus direitos sejam garantidos você tem que ter um contrato, por menor que seja, afinal no contrato algumas informações importantes vão ficar bem claras, tipo carga horária, data de pagamento, benefícios, salário a ser recebido, folgas e outras coisas que precisam estar bem claras para que seu trabalho tenha validação jurídica e por mais que você esteja trabalhando sem carteira assinada, o contrato te dá o que você precisa para não ser enganado e em caso de ter algum tipo de ato falho por parte do empregador você tem como encaminhar um processo. E para você que trabalha com carteira assinada, um dos momentos mais aguardados é a entrega dos documentos e a assinatura do contrato. Para estagiários e jovens aprendizes o contrato também é um documento obrigatório e muito importante para que as funções e tudo que está nela fiquem claros e bem informados.
Sim, o contrato é muito importante na área trabalhista e nós brasileiros temos o péssimo ato de não ler contratos, de verdade, geralmente não gostamos de ler, e em muitos casos acreditamos totalmente no que o empregador nos fala, escreve em algum documento não oficial, nos manda por WhatsApp, mas não coloca em contrato, ou não refaz o contrato já estabelecido. Em alguns casos o maior prejudicado é você trabalhador que pode até ganhar em caso de uma ação judicial, mas vai dar munição para o empregador ganhar tempo.
O contrato é um documento para segurança, tanto de nós trabalhadores e sim também de segurança do empregador, pois normalmente uma empresa por menor que seja tem um jurídico e ele tem esse contrato, o departamento pessoal também tem o contrato e quando é verificado alguma coisa que possa ir de encontro ao que foi posto em contrato cabe as jurídico e ao departamento pessoal alertar antes que algo maior ou pior aconteça com a empresa.
Mas depois das alterações trabalhistas que aconteceram a bem pouco tempo você sabe quais são todos os tipos de contrato de trabalho que estão liberados pelo Ministério do Trabalho, se você não sabe, neste texto vamos indicar quais são e nos próximos textos sobre o assunto vamos especificar com maior clareza cada um. São eles:
Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado;
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado;
Contrato de Trabalho Temporário;
Contrato de Trabalho Intermitente;
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial;
Contrato de Experiência;
Contrato de Estágio;
Contrato de jovem aprendiz;
Contrato de Trabalho Autônomo;
Contrato de Tele trabalho (Home Office).
Sim, são muitos os tipos de contrato de trabalho e cada um deles tem especificidades que você precisa saber para não trabalhar fora da legislação trabalhista, prejudicando você e a empresa em que você trabalha. O conhecimento é a melhor forma de clareza que podemos ter e a única forma que no final do contrato de trabalho você não é obrigado a devolver.
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GESTÃO DE PESSOAS ENTRE GERAÇÕES
Elaine Ferreira
Administradora, Consultora de RH, Gestão de Pessoas, MBA em educação para jovens e adultos, MBA em ESG, COACH de trabalho e MENTORA de trabalho.
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